Termos e Condições de Uso


Acreditamos na música como manifestação democrática inclusiva, com impacto positivo na vida das pessoas que contribui para o desenvolvimento harmônico da sociedade, por meio de arranjos individualizados para cada necessidade e gosto.

Informamos que nossos dados são KOVVER BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA, VÍDEO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Jaú, nº 1.177, 5º Andar, Sleve 13, Bairro Jardim Paulista, CEP: 01.420-001, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.º 32.184.670/0001-00, nestes termos simplesmente denominada “KOVVER APP”

Os presentes Termos e Condições de Uso tem como compromisso o respeito à dignidade humana, a privacidade e intimidade, a segurança e a transparência no tratamento e proteção dos dados cadastrais dos usuários da plataforma KOVVER APP.

A utilização da plataforma KOVVER APP sujeita o usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas.

Importante informá-lo que o serviço prestado pela Plataforma KOVVER APP é ou poderá ser objeto de Licenciamentos, Cessões, Termos de Uso, Contratos e Regulamentos Específicos. No caso de conflito entre tais instrumentos e este documento, as condições específicas deverão prevalecer.

A Política de Privacidade e Política de Cookies fazem parte destes Termos e Condições de Uso, não podendo, em qualquer hipótese, serem dissociados do presente documento.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que possua com relação a estes Termos e Condições de uso, bem como sobre a utilização da plataforma e eventuais irregularidades e ilegalidades, poderá ser enviada para o e-mail suporte@kovver.app

 

Índice

 

1.Definições preliminares

A KOVVER APP é uma plataforma de músicas que permite ao usuário tocar e cantar com seu ídolo, permitindo que a adição ou remoção de quantos instrumentos musicais quiser, no momento que desejar.

Para facilitar a compreensão, entendemos por Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma KOVVER APP. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

Esclarecemos que o uso da plataforma KOVVER APP necessita da concordância com os termos deste documento. Caso discorde do disposto aqui, sugerimos a não utilização da plataforma.

 

2.Do Consentimento.

O acesso à Plataforma KOVVER APP, bem como a efetiva utilização desta, implica que Você aceita e concorda, conscientemente, com os presentes termos de uso e privacidade.

O aceite e a concordância serão ratificados por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito os Termos”, oportunidade na qual Você manifesta seu consentimento livre, expresso de que informado, concorda com o conteúdo deste termo de uso e política de privacidade.

Na oportunidade do aceite e da concordância, Você declara que é civilmente capaz e tem mais de 18 (dezoito) anos de idade. Agora, se for menor de 18 anos, o uso da Plataforma KOVVER APP depende de consentimento específico e destacado de um dos pais ou pelo responsável legal, por isso, não deixe de comunica-los, pois a ausência deste consentimento impedirá o acesso e uso da Plataforma.

Por meio do aceite aos presentes Termos, Você afirma, ainda, ser o legítimo titular dos dados pessoais inseridos na plataforma KOVVER APP, que é o único responsável pela veracidade e autenticidade de todos os dados e informações fornecidos a Plataforma KOVVER APP e pelo uso desta, realizado por meio de sua conta.

Ao aceitar os presentes termos, o usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pela utilização da Plataforma, bem como pela escolha do plano de uso da Plataforma KOVVER APP e pelo pagamento deste e os critérios de atualização e cobrança, isentando-a de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido da Plataforma KOVVER APP.

Ao concordar com os termos, Você autoriza expressamente a Plataforma KOVVER APP a compartilhar suas informações de uso da plataforma e dados cadastrais com terceiros (parceiros) com a finalidade de proporcionar e prestar a melhor e eficiente experiência e serviço.

 

3.Das Regras de Utilização da Plataforma

Você declara ciência e concorda que a plataforma KOVVER APP só será usada por pessoas naturais, que o uso do login e senha são personalíssimos e intransferíveis, que só é permitido uma conta de usuário por nome e e-mail; que respeitará todos os direitos autorais morais, materiais e conexos e, de propriedade, patente e marketing dos conteúdos a que tiver acesso.

Você declara ciência e concorda, também, que é proibido a criação de conta de usuário por pessoa que tenha sido inabilitada pela plataforma, independente do motivo; proibido a inserção na Plataforma KOVVER APP de quaisquer tipos de conteúdo, lícitos ou não; proibido a gravação e divulgação do serviço ou/e conteúdo da Plataforma KOVVER APP por quaisquer meios seja para uso pessoal ou terceiros, onerosa ou gratuitamente; proibido compartilhar seu login e senha de acesso com terceiros, ainda que autorizados.

A Plataforma se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

 

4.Da finalidade do Cadastro.

O cadastro será o meio de contato com a Plataforma. Por isso, o usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, bem como manter atualizadas essas informações.

Os dados pessoais fornecidos por Você no cadastro são os estritamente necessários para que a Plataforma KOVVER APP possa identificá-lo e cumpra com a exigências legais, tais como nome completo, foto, idade e gênero, ou, possa contatá-lo, tais como  e-mail, ou, ainda àquelas necessárias para prover melhor experiência, ofertar produtos específicos para seu gosto e perfil e garantir sua segurança, identificando uso indevido, tais como se Você tem banda, sua preferência musical, qual instrumento Você toca ou vocal, seu hábito se por hobby ou profissional e os dados locacionais.

A Plataforma KOVVER APP esclarece que o tratamento dos dados coletados tem como finalidade identificar e validar o usuário individualmente, viabilizar a experiência e o aperfeiçoamento musical deste, divulgar serviços, produtos, campanhas de comunicação e marketing de relacionamento e promoções da Plataforma e de nossos parceiros (terceiros), prevenir problemas técnicos ou de segurança na identificação do usuário, garantir a confiabilidade da Plataforma, melhorar nosso serviço, aperfeiçoar a experiência do usuário, responder dúvidas e solicitações e para cumprir com a legislação vigente aplicável.

A Plataforma KOVVER APP, também, poderá compartilhar seus dados com terceiros para prestar o serviço ofertado, tais como, armazenamento, identificação e validação, viabilização de ofertas e serviços da Plataforma, na prevenção e combate a crimes, problemas técnicos ou de segurança, tais como Amazon, Facebook, Google e Amplitude. Além disso, seus dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprir obrigação e exigência legal, decisão judicial, arbitragem, termo de ajustamento de conduta e administrativa.

Fique tranquilo, a Plataforma KOVVER APP responsabiliza-se pela escolha do parceiro (terceiro) e na fiscalização de que este cumpra com os deveres anexos de respeito a privacidade, intimidade, segurança e proteção deste termo de uso e política de privacidade.

 

5.Da Assinatura e Formas de Pagamento.

A plataforma KOVVER APP disponibiliza a Você alguns planos de assinatura e esta continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço da KOVVER APP, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a plataforma KOVVER APP, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento aceitas pela Plataforma.

Esclarecemos que o acesso a todas as funcionalidades da Plataforma KOVVER APP está atrelado ao pagamento do valor do plano de assinatura, por isso, para que Você tenha a melhor e adequada experiência com música, evite a suspensão e o cancelamento do acesso à Plataforma, mantendo atualizada a forma de pagamento e realizando o pagamento em dia.

No caso de o pagamento do plano escolhido não ocorrer, Você concorda em ser automaticamente transferido para a versão gratuita da Plataforma, com as limitações de acesso e uso constante nela, mas deve estar ciente de que alguns dados podem deixar de ser armazenados pela Plataforma na versão gratuita e não podemos nos comprometer a mantê-las em caso de migração para a versão gratuita, ainda que restabelecida a assinatura. Para que Você volte a ter acesso a todas as funcionalidades da Plataforma KOVVER APP basta efetuar o pagamento do plano contratado.

Visamos proporcionar a melhor experiência a Você, por isso a Plataforma KOVVER APP pode alterar e revisar os valores das assinaturas periodicamente. Mas fique calmo! O preço da assinatura da Plataforma KOVVER APP será aquele justo e ideal para melhor atender suas necessidades.

No valor da assinatura estão incluídos todos os outros encargos em relação ao uso da ferramenta, tais como impostos e taxas, e o valor do plano será cobrado de acordo com o plano escolhido por Você e nos termos da sua PlayStore ou Apple Store.

A plataforma KOVVER APP se compromete a informar sobre quaisquer alterações de preço ou de seus planos de assinatura. No caso de qualquer alteração no preço dos planos, estas somente serão aplicadas na fatura subsequente ao envio da notificação.

 

6.Da Versão Gratuita.

Como forma de oferecer a Você uma nova experiência na música, a plataforma KOVVER APP poderá disponibilizar versões de Conta Gratuita.

Importante lembrarmos que a versão grátis terá algumas limitações de acesso e uso da Plataforma KOVVER APP, tais como, quantidade de músicas e tempo permitido de execução das músicas, assim como campanhas de marketing diferenciadas.

 

7.Do Plano de Assinatura.

Para ter acesso às funcionalidades e experiências disponibilizadas pela Plataforma KOVVER APP será cobrado um valor mensal para uso, conforme planos oferecidos.

Com o intuito de incentivar a experiência, a Plataforma KOVVER APP poderá conceder um período de teste com carência do pagamento da assinatura do Plano da versão Premium. O período de testes será informado no ato da contratação e assinatura do plano Premium. Desse modo, a partir de 1º dia após findado o período de teste, todos os usuários que até aquela data estiverem cadastrados na versão Premium e não tenham efetuado o pedido de cancelamento da sua Assinatura na Plataforma KOVVER APP ou migrado para outro Plano, aceitam que seja debitado o valor da Assinatura do Plano Premium, conforme anunciado. Não se preocupe, cancelando sua Conta durante o período de carência, nada será cobrado.

 

8.Da Solicitação de Cancelamento de Cadastro.

Confiamos na qualidade de nosso serviço e na sua fidelização como nosso cliente pela experiência e facilidade gerada, por meio do valor agregado com diferencial de música individualizada, contribuindo no seu desenvolvimento e aprimoramento.

Desejamos manter uma longa relação com Você, todavia, caso deseje cancelar seu cadastro na Plataforma KOVVER APP, Você poderá fazê-lo a qualquer momento, bastando acessar a sessão “Assinaturas” no Menu principal do aplicativo e depois escolher a opção “Cancelar Assinatura” ou, ainda,  enviar uma mensagem para o e-mail suporte@kovver.app com o pedido de cancelamento do seu cadastro. Você deve estar ciente de que o cancelamento do cadastro importará em perda do acesso aos seus dados de utilização da Plataforma.

Caso deseje solicitar o cancelamento do cadastro da Newsletter da plataforma KOVVER APP, basta enviar a solicitação por meio do próprio e-mail recebido da Plataforma, clicando no link para “cancelamento de recebimento”, localizado no rodapé da mensagem ou enviar um e-mail para suporte@kovver.app com o pedido de cancelamento da Newsletter.

Importante informar a Você que terminada ou extinta sua conta na Plataforma KOVVER APP, poderemos armazenar os seus dados pelo período que a lei exigir.

 

9.Da Publicidade.

Para que possamos melhor atendê-lo e oferecer uma experiência agradável, podemos disponibilizar anúncios e links que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros (terceiros).

As informações e dados coletados também poderão ser utilizados para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial que poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação que possam levar a identificação do titular.

 

10.Das condições gerais.

A Plataforma oferece links promocionais e ofertas para páginas de terceiros na internet, mas não se responsabiliza pela política de privacidade desses sites.

Caso tenha dúvidas sobre o cadastramento ou este Termo de Uso, envie-nos um e-mail para suporte@kovver.app.

Os presentes termos estão sujeitos a contínuo aprimorando para adequar-se as exigências legais, para isso comunicaremos as alterações que ocorrerem, de modo que os usuários tenham integral conhecimento.

Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a Plataforma faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer.

A plataforma compromete-se a cumprir e respeitar todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como adotar medidas cabíveis anticorrupção, assegurando meio para denuncia e investigação.

 

Última atualização: agosto de 2019.